Comissão rejeita prazo de validade para capacete de motociclista

A proposta determina ainda que, após cinco anos de uso, todos os capacetes passem por inspeção do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) para que possam continuar em uso.

Esposa é condenada por mandar matar marido

Turma confirma que simples declaração de pobreza é suficiente para concessão de Justiça gratuita

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

TRF5 abre Concurso Público para Juízes Federais Substitutos

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Agravo Interno no Recurso Especial. IPVA. Alienação de Veículo

Processual Civil e Tributário.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Estatuto do Idoso

Absolvição Sumária. Atipicidade da conduta.

Jornal é condenado a pagar indenização por publicidade que ofende concorrente

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

Acusado de cometer latrocínio por causa de celular é condenado a 28 anos de prisão

O acusado, acompanhado de mais uma pessoa que não foi identificada, ameaçou a vítima com uma faca, no intuito de que o mesmo lhe entregasse seu aparelho de celular. Como a vítima se recusou, o acusado lhe agrediu, causando ferimentos que o levaram à morte.

Mulher opta por ficar com marido e perde poder familiar sobre os filhos

Novas informações sobre a vulnerabilidade das crianças foram confirmadas e resultaram no acolhimento delas em abrigo

Petição requerendo extinção da ação

Modelo de petição requerendo extinção da ação em razão de reconciliação

Juíza autoriza leilão do Estaleiro Caneco

A empresa possui bens avaliados em mais de R$ 371 milhões de reais, incluindo imóveis, maquinários e equipamentos

TJ confirma regime fechado para acusado de crime no Agreste

O acusado deixou de comparecer à delegacia, apresentando, para justificar sua ausência, atestados médicos e, não mais compareceu, nem houve justificativas, motivo que fez com que o juiz decidisse pela regressão do regime semi-aberto para o fechado

Estudante de Direito morre após briga na região do Itaim Bibi, em SP

Igor Salveti Caleman foi atingido com um copo de vidro pelo analista de crédito Raphael Reis Carvalho, o estudnate teve a veia jugular perfurada e morreu pouco tempo depois

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Justiça concede perdão judicial

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

TRF5 nega aumento de indenização